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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação reparatória decorrente de depósito de grãos. Inexistência de contrato de depósito.
Comprovada inequivocamente a má conservação dos grãos depositados, é de rigor a condenação do
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 09:12
Cobrador acusado de se apropriar de dinheiro de passagem reverte justa causa
O entendimento foi de que houve “rigor excessivo” da empresa, sem a certeza de que ele teria se apropriado indevidamente do dinheiro das passagens
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:30
Desde 2010, 41,15% dos inscritos nos Exames da Ordem foram aprovados
público, demonstrando que o Exame não possui rigor excessivo
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 16:13
Deputado aponta avanços da Lei Nacional de Adoção
Uma das críticas, no entanto, se refere ao excessivo rigor para a legalização das adoções. Câmara comemorou hoje o Dia Nacional da Adoção.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 15:30
PF deflagra operação para combater corrupção no Ministério do Trabalho
Grupo é acusado de cobrar propinas mensais para não realizar fiscalizações trabalhistas ou não agir com rigor nas vistorias
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 17:15
Demitido por justa causa não recebe férias proporcionais com um terço
O trabalhador argumentou que a empresa aplicou rigor excessivo na punição, pois teria faltado apenas dois ou três dias
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 17:00
Concessionária da Peugeot vai indenizar ajudante filmada por colega ao trocar de roupa
A empresa, concessionária da Peugeot, alegava que “houve rigor excessivo no arbitramento da indenização”, fixada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 17:02
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas circunstâncias para agravar pena do crime de feminicídio
reprovabilidade, que devem ser punidas, portanto, com maior rigor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2015 - 11:25
Trânsito. Embriaguez ao volante. Recurso Defensivo
Exame de etilômetro comprovando a dosagem de álcool acima da permitida legalmente – Condenação de rigor. Dosimetria – Pena fixada no mínimo legal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Dano moral. Rescisão indireta. Uso de banheiro.
Tratamento do empregador que restringe, de forma injustificada e com rigor excessivo, a utilização
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2023 - 12:43
Acusado de tentativa de homicídio por não aceitar relacionamento de ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão
decretou a prisão cautelar. É de rigor garantir a ordem pública.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 12:27
14 projetos no Congresso querem endurecer a Lei de Drogas e 3 projetos visam flexibilizá-la
alterações no texto atual; para especialistas, rigor da lei aumentou superlotação das cadeias.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 17:08
Dilma critica proposta que reduz maioridade penal
Para presidente, ECA pode ser aperfeiçoado: 'É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores'
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 19:00
Publicada lei que aumenta pena para envolvidos em milícias
rigor, com pena que pode chegar a oito anos de detenção
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Progressão de regime. Ausência de requisito. Cassação da decisão.
Necessidade. Ausente um dos requisitos legais exigidos para a perseguida progressão de regime, de rigor a cassação da r. decisão recorrida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Caracterização.
em poder do acusado, de rigor a manutenção da condenação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Reiteração de pedido. Irretroatividade da lei processual penal.
por esta Corte, é de rigor o não seguimento da ordem.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 13:06
Anulada justa causa aplicada a cortador de cana que liderou greve
Configura rigor excessivo classificar como ato de indisciplina capaz de motivar a rescisão
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 14:44
IEF deve atuar contra ocupações ilegais
A 8ª Câmara Cível do TJMG decidiu que o IEF deverá agir com rigor nos casos em que tenha havido ocupação humana ilegal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:42
Apelação criminal. Três roubos majorados.
circunstâncias que afastem sua responsabilidade penal, de rigor a manutenção do édito condenatório.